“decreto de 7 de maiol de 2003” em Legislação Federal

• Decreto-Lei2.378 de 03/12/1987

  Concede aos integrantes do Grupo Serviços Jurídicos e da Carreira de Procurador do Distrito Federal as vantagens que menciona, e dá outras providências.

• Decreto-Lei238 de 28/02/1967

  Retifica o Decreto-lei nº 157, de 10 de fevereiro de 1967 e dá outras providências.

• Decreto-Lei2.359 de 16/09/1987

  Estende benefícios fiscais ao empreendimento integrante do Plano de Recuperação do Setor de Energia Elétrica.

• Decreto-Lei2.401 de 21/12/1987

  Proíbe a utilização de recursos do Tesouro Nacional em operações de compra e venda de açúcar de produção nacional, para fins de exportação, e dá outras providências.

• Decreto-Lei2.393 de 21/12/1987

  Dá nova redação à Lista de Serviços a que se refere o art. 89 do Decreto-lei nº 82, de 26 de dezembro de 1966, e dá outras providências.

• Decreto-Lei2.372 de 18/11/1987

  Dispõe sobre a gratificação por operações especiais, instituída pelo Decreto-lei nº 1.714, de 21 de novembro de 1979.

• Decreto-Lei2.383 de 17/12/1987

  Dispõe sobre o Fundo Nacional de Desenvolvimento (FND), e dá outras providências.

• Decreto-Lei2.384 de 17/12/1987

  Revoga o art. 12 do Decreto-lei nº 138, de 2 de fevereiro de 1967, e dá outras providências.

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