“decreto de 7 de maiol de 2003” em Legislação Federal

Decreto Não Numeradode 11 de Outubro de 2017
Outorga concessão à Eldorado Sistema de Televisão Ltda. para executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município de Pindamonhangaba, Estado de São Paulo.
Decreto Não Numeradode 12 de Maio de 2003
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos Órgãos dos Poderes Judiciário e Executivo e do Ministério Público da União, crédito suplementar no valor global de R$ 141.512.377,00, para reforço de dotações consignadas na Lei Orçamentária vigente.
Decreto Não Numeradode 12 de Dezembro de 2003
Autoriza o aumento do capital social do Banco do Estado do Maranhão S.A., mediante subscrição de ações em moeda corrente.
Decreto Não Numeradode 12 de Março de 1998
Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, a imóvel rural denominado "Fazenda Nova Esperança", situado no Município de Euclides da Cunha Paulista, Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Decreto Não Numeradode 12 de Junho de 2009
Renova a concessão outorgada à Fundação Champagnat, para explorar serviço de radiodifusão sonora, em ondas médias, sem direito de exclusividade, no Município de Curitiba, Estado do Paraná.
Decreto Não Numeradode 12 de Agosto de 2009
Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Lagoa do Gato", situado no Município de Carira, Estado de Sergipe, e dá outras providências.
Decreto Não Numeradode 12 de Fevereiro de 1998
Reconhece como de interesse do Governo brasileiro a participação societária estrangeira no Banco Bandeirantes S.A. e de suas controladas.
Decreto Não Numeradode 12 de Agosto de 2015
Reconhece como de interesse do Governo brasileiro a participação estrangeira no capital social de instituição financeira a ser constituída pela Komatsu Ltd., sociedade com sede no Japão.