Busca AILegislação FederalToda a LegislaçãoTodas as ÁreasEm qualquer data“decreto de 7 de maiol de 2003” em Legislação FederalDecreto-Lei9.895 de 16/09/1946Abre ao Ministério da Agricultura o crédito suplementar de Cr$ 385.000,00 às verbas que especifica.Decreto-Lei9.914 de 17/09/1946Esclarece dispositivos do Decreto-lei nº 9.840, de 11 de setembro de l946...Decreto-Lei991 de 21/10/1969Dá nova redação a dispositivos do Decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, alterado pelo de nº 900, de 29 de setembro de 1969.Decreto-Lei9.906 de 17/09/1946Autoriza a permuta de terrenos entre a Prefeitura do Distrito Federal e o Jockey Club Brasileiro e dá outras providências.Decreto-LeiDecreto-Lei 116-A de 27 de Janeiro de 1967O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , usando da atribuição que lhe confere o § 2º do artigo 9º do Ato Institucional número 4, de 7 de dezembro de 1966, Decreta:...Decreto-LeiDecreto-Lei 5084A de 14 de Dezembro de 1942O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 180 da Constituição, DECRETA:...Decreto-Lei994 de 21/10/1969Dispõe sôbre a Fundação Presidente Antônio Carlos.Decreto-Lei9.780 de 06/09/1946Altera, sem aumento de despesa, o atual orçamento do Ministério da Educação e Saúde.1...444546...1250
