“decreto de 7 de maiol de 2003” em Legislação Federal

• Decreto-Lei868 de 12/09/1969

  Altera o artigo 4º do Decreto-lei número 690, de 18 de julho de 1969.

• Decreto-Lei8.682 de 15/01/1946

  Suspende, no corrente ano, a execução das alíneas "f", "h", "k" e "l", do art. 12, do Decreto-lei nº 7.343, de 26 de fevereiro de 1945.

• Decreto-Lei87 de 28/12/1966

  Altera a Lei nº 5.190, de 8 de dezembro de 1966, que estima a Receita e fixa Despesa do Distrito Federal, para o exercício financeiro de 1967.

• Decreto-Lei867 de 12/09/1969

  Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Ministério do Exército, o crédito especial de NCr$ 300.000,00 para o fim que especifica.

• Decreto-Lei835 de 08/09/1969

  Regula a aplicação dos Fundos previstos nos incisos I, II e III do artigo 26 da Constituição.

• Decreto-Lei8.463 de 27/12/1945

  exceto o art. 53 Reorganiza o Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, cria o Fundo Rodoviário Nacional e dá outras providências.

• Decreto-Lei857 de 12/11/1938

  Retifica uma falha na carreira de operário de material bélico da classe G, Quadro I, do Ministério da Guerra, constante das tabelas anexas à lei n. 284, de 28 de outubro de 1936, e do decreto número 1.909, de 23 de agosto de 1937.

• Decreto-Lei8.607 de 08/01/1946

  Altera a redação do art. 132 do Decreto-lei nº 3.759, de 25 de outubro de 1941.

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