“decreto de 7 de maiol de 2003” em Legislação Federal

• Decreto Não Numeradode 10 de Novembro de 2008

  Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor das Justiças Federal e do Trabalho e de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor global de R$ 273.541.529,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

• Decreto Não Numeradode 10 de Novembro de 1998

  Dispõe sobre concessão de autorização à COPA-COMPAÑIA PANAMEÑA DE AVIACION para funcionar no Brasil, como empresa de transporte aéreo regular.

• Decreto Não Numeradode 10 de Junho de 1996

  Renova a concessão da Rádio Cultura de Cuiabá Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda tropical, na cidade de Cuiabá, Estado do Mato Grosso.

• Decreto Não Numeradode 10 de Junho de 1992

  Dispõe sobre o contrato de gestão para a Companhia Vale do Rio Doce e suas controladas.

• Decreto Não Numeradode 10 de Outubro de 1997

  Reabre ao Orçamento Fiscal da União, pelo saldo apurado em 31 de dezembro de 1996, crédito especial no valor de R$ 1.206.000,00, aberto pelo Decreto de 24 de dezembro de 1996, em favor do Ministério da Indústria, do Comércio e do Turismo.

• Decreto Não Numeradode 11 de Dezembro de 2003

  Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos Órgãos dos Poderes Legislativo, Judiciário e Executivo e do Ministério Público da União, crédito suplementar no valor global de R$ 252.238.810,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

• Decreto Não Numeradode 11 de Janeiro de 1994

  Autoriza o funcionamento do Curso de Ciências Contábeis da Faculdade de Ciências Administrativas de Poços de Caldas, em Poços de Caldas MG.

• Decreto Não Numeradode 10 de Maio de 2000

  Dispões sobre a Comissão Nacional de Cartografia - CONCAR, e dá outras providências.

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