“decreto de 7 de maiol de 2003” em Legislação Federal

• Decreto Não Numeradode 07 de Agosto de 2001

  Declara luto oficial...

• Decreto Não Numeradode 06 de Março de 2009

  Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, área de terras que menciona, localizada no Município de Xique-Xique, no Estado da Bahia.

• Decreto Não Numeradode 06 de Julho de 1993

  Autoriza o Deutsch-Sudamericanische Bank Aktiengesellschaft a reinstalar duas filiais no Brasil.

• Decreto Não Numeradode 06 de Junho de 1995

  Declara de utilidade púbica a Associação Beneficente e Assistencial Comunitária de Serrolândia, com sede na Cidade de Serrolândia (BA), e outras entidades.

• Decreto Não Numeradode 06 de Novembro de 1997

  Renova a concessão da Rádio Clube de Birigui Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Birigui, Estado de São Paulo.

• Decreto Não Numeradode 07 de Julho de 1992

  Autoriza o funcionamento do Curso de Ciências Biológicas, das Faculdades Capital - SP.

• Decreto Não Numeradode 07 de Maio de 2003

  Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel urbano, sem benfeitorias, que menciona, destinado ao Tribunal Regional Federal da 5 a Região, PE, para sediar órgãos da Seção Judiciária da Justiça Federal de 1º Grau em João Pessoa, Estado da Paraíba.

• Decreto Não Numeradode 07 de Fevereiro de 1997

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel ruralconhecido como "Fazenda Boa Vista", situado no Município de Tibagi, Estado do Paraná, e dáoutras providências.

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