“decreto de 7 de maiol de 2003” em Legislação Federal

• Decreto-Lei505 de 18/03/1969

  Dispõe sôbre a inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil, como Solicitador Acadêmico...

• Decreto-Lei5 de 04/04/1966

  Estabelece normas para a recuperação econômica das atividades da Marinha-Mercante, dos Portos Nacionais e da Rêde Ferroviária Federal S.A. e dá outras providências.

• Decreto-Lei501 de 17/03/1969

  Aprova a Convenção entre o Brasil e a Noruega para evitar a dupla-taxação e prevenir a evasão fiscal em matéria de impostos sôbre a renda e o capital, assinada no Rio de Janeiro, em 20 de outubro de 1967.

• Decreto-Lei5.165 de 31/12/1942

  Dispõe sobre a transferência de sub-tenentes e sargentos para a Reserva e sua convocação pare o serviço ativo no posto de 2º tenente...

• Decreto-Lei5.175 de 07/01/1943

  Dispõe sobre a admissão de pessoal extranumerario, e dá outras providências.

• Decreto-Lei533 de 17/04/1969

  Autoriza o Govêrno do Estado da Guanabara a contrair empréstimo externo com a fiança do Banco do Estado da Guanabara S.A.

• Decreto-Lei540 de 17/04/1969

  Altera a distribuição de dotações consignadas ao Ministério da Educação e Cultura pela Lei nº 5.546, de 29 de novembro de 1968.

• Decreto-Lei5.343 de 25/03/1943

  Dispõe sobre a habilitação para a direção da educação física nos estabelecimentos de ensino de grau secundário.

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