“decreto de 7 de maiol de 2003” em Legislação Federal

• Decreto Não Numeradode 04 de Junho de 1992

  Declara de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor de FURNAS - Centrais Elétricas S.A., a área de terra que menciona.

• Decreto Não Numeradode 04 de Julho de 2005

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais que menciona, e dá outras providências.

• Decreto Não Numeradode 04 de Novembro de 1997

  Renova a concessão da Rádio Difusora do Paraná Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná.

• Decreto Não Numeradode 04 de Setembro de 2001

  Autoriza o aumento do capital social da Companhia Docas do Ceará - CDC.

• Decreto Não Numeradode 05 de Março de 1997

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Saco Verde", situado nos Municípios de lrauçuba e Itapajé, Estado do Ceará, e dá outras providências.

• Decreto Não Numeradode 04 de Março de 1996

  Transfere a cumulatividade da Embaixada do Brasil na República Eslovaca para a Embaixada do Brasil na Áustria.

• Decreto Não Numeradode 04 de Maio de 2009

  Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Justiça e das Cidades, crédito suplementar no valor global de R$ 11.246.400,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

• Decreto Não Numeradode 04 de Outubro de 1993

  Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Justiça, crédito suplementar no valor de CR$ 150.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.

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