“decreto de 7 de maiol de 2003” em Legislação Federal

• Decreto-Lei245 de 28/02/1967

  Transforma o Colégio Pedro II em autarquia e dá outras providências.

• Decreto-Lei272 de 28/02/1967

  Dá nova redação ao art. 1º do Decreto-Lei nº 149, de 8 de fevereiro de 1967.

• Decreto-Lei2.527 de 23/08/1940

  Cria taxas para o registo de exportadores e de classificadores de produtos agrícolas e pecuários, e dá outras providências...

• Decreto-Lei2.778 de 12/11/1940

  Altera o § 2º do art. 6º do Código de Minas...

• Decreto-Lei253 de 28/02/1967

  Modifica a Lei nº 5.010, de 30 de maio de 1966, e dá outras providências.

• Decreto-Lei2.746 de 05/11/1940

  Altera as disposições do Código da justiça Militar, baixado com o Decreto-lei n. 925, de 1938, relativas ao Conselho de Justificação.

• Decreto-Lei2.851 de 10/12/1940

  Modifica disposições do Decreto-lei n. 1.237, de 2 de maio de 1939, que organiza a Justiça do Trabalho.

• Decreto-Lei2.435 de 19/05/1988

  Dispõe sobre a dispensa de controles prévios na exportação.

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