“decreto de 7 de maiol de 2003” em Legislação Federal

Decreto Não Numeradode 25 de Agosto de 2004
Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Previdência Social, crédito suplementar no valor de R$ 19.013.000,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Decreto Não Numeradode 25 de Fevereiro de 2016
Reabre, em favor de empresas estatais, créditos extraordinários no valor de R$ 846.746,00, abertos pela Medida Provisória nº 709, de 30 de dezembro de 2015.
Decreto Não Numeradode 24 de Setembro de 1999
Modifica fontes de recursos constantes do Orçamento Fiscal da União, concernentes ao Ministério dos Transportes e à Justiça Federal.
Decreto Não Numeradode 24 de Maio de 1994
Delega competência ao Ministro de Estado do Exército para aprovar regulamentos da Força Terrestre.
Decreto Não Numeradode 24 de Março de 1993
Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "PIRATINGA OU SÃO CRISTOVÃO", situado no Município de Formoso, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.
Decreto Não Numeradode 24 de Novembro de 2011
Altera o Decreto de 25 de fevereiro de 2008, que institui o Programa Territórios da Cidadania.
Decreto Não Numeradode 24 de Outubro de 2001
Cria Grupo de Trabalho para os fins que especifica, dispõe sobre o Cadastramento Único para Programas Sociais do Governo Federal, e dá outras providências.
Decreto Não Numeradode 25 de Agosto de 2014
Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado Fazenda Nova, situado no Município de Adustina, Estado da Bahia.