“decreto de 7 de maiol de 2003” em Legislação Federal

• Decreto-Lei9.590 de 16/08/1946

  Modifica dispositivo da Lei do Sêlo...

• Decreto-Lei9.513 de 25/07/1946

  Concede isenção do impôsto de renda.

• Decreto-Lei9.587 de 16/08/1946

  Restabelece a vigência do Decreto-lei nº 5.429, de 27 de Abril de 1943...

• Decreto-Lei952 de 13/10/1969

  Concede pensão especial aos três últimos trinetos de Tiradentes.

• Decreto-Lei9.504 de 23/07/1946

  Altera dispositivos do Decreto-lei número 9.258, de 14 de Maio de 1946.

• Decreto-Lei957 de 13/10/1969

  Dá nova redação aos artigos 141, e seus parágrafos 1º e 3º, e 182, do Decreto-lei nº 728, de 4 de agôsto de 1969, que instituiu o Código de Vencimentos dos Militares...

• Decreto-Lei9.598 de 16/08/1946

  Suspende até 31 de Dezembro de 1946 a cobrança dos direitos de importação e taxas que especifica, incidentes sôbre gêneros de primeira necessidade.

• Decreto-Lei9.600 de 16/08/1946

  Autoriza a Estrada de Ferro Central do Brasil a adquirir materiais e equipamentos estrangeiros, e a contratar com o Banco do Brasil S. A. as necessárias operações de crédito.

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