“decreto de 7 de maiol de 2003” em Legislação Federal

• Decreto-Lei9.586 de 16/08/1946

  Transfere a sede do 5º Distrito Naval...

• Decreto-Lei9.582 de 14/08/1946

  Dispõe sobre distribuição de crédito e registro de despesa relativos ao aumento de proventos e pensões.

• Decreto-Lei9.446 de 11/07/1946

  Altera dispositivos da legislação do impôsto de renda.

• Decreto-Lei9.480 de 18/07/1946

  Extingue a Delegacia Regional do Ministério do Trabalho Indústria e Comércio, no Estado de São Paulo, delega ao Governo deste, mediante convênio, atribuições por aquela então exercidas e dá outras providências.

• Decreto-Lei948 de 13/10/1969

  Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Ministério da Saúde, em favor da Secretária-Geral, o crédito especial de NCr$7.000.000,00 para o fim que especifica.

• Decreto-Lei9.442 de 10/07/1946

  Altera a redação do art. 161 do Decreto-lei nº 1.187, de 4 de Abril de 1946.

• Decreto-Lei949 de 13/10/1969

  Dispõe sôbre aplicações de recursos pelo BNH nas operações de financiamento para Saneamento e dá outras providências.

• Decreto-Lei9.595 de 16/08/1946

  Dispõe sôbre a contribuição para o montepio civil, estabelece a pensão correspondente e dá outras providências.

• 1
• ...
• 21
• 22
• 23
• ...
• 1250