“decreto de 7 de maiol de 2003” em Legislação Federal

• Decreto-Lei9.155 de 08/04/1946

  Cria a Universidade da Bahia e dá outras providências...

• Decreto-Lei898 de 29/09/1969

  Define os crimes contra a segurança nacional, a ordem política e social, estabelece seu processo e julgamento e dá outras providências.

• Decreto-Lei9.249 de 10/05/1946

  Modifica artigos do Decreto-lei nº 8.760, de 21 de Janeiro de 1946, que criou o Quadro Auxiliar de Oficiais.

• Decreto-Lei918 de 08/10/1969

  Altera a Lei nº 4.448, de 29 de outubro de 1964 - Lei de Promoções dos Oficiais do Exército - e dá outras Providências.

• Decreto-Lei9.203 de 27/04/1946

  Dá nova redação ao disposto no artigo 273, § 2º, do Decreto-lei número 8.527, de 31 de Dezembro de 1945.

• Decreto-Lei9.219 de 02/05/1946

  Dispõe sobre tributação de inseticidas.

• Decreto-Lei913 de 06/10/1969

  Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Ministério dos Transportes, em favor da Superintendência de Marinha Mercante, o crédito especial de NCr$1.070.386,00, para o fim que especifica.

• Decreto-Lei9.205 de 27/04/1946

  Extingue o cargo de 17º Avaliador Judicial da Justiça do Distrito Federal.

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