“decreto de 7 de maiol de 2003” em Legislação Federal

• Decreto Não Numeradode 19 de Fevereiro de 1998

  Declara de utilidade pública a Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, Com sede cidade do Rio de Janeiro/RJ, e outras entidades.

• Decreto Não Numeradode 19 de Julho de 1991

  Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Justiça Eleitoral e da Justiça do Trabalho, crédito suplementar no valor de Cr$ 101.078.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.

• Decreto Não Numeradode 19 de Abril de 1999

  Dispõe sobre o número de membros do Conselho de Administração, da Diretoria e do Conselho Fiscal do Banco do Brasil S.A.

• Decreto Não Numeradode 19 de Novembro de 2004

  Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Presidência da República e do Ministério da Ciência e Tecnologia, crédito suplementar no valor global de R$ 7.064.702,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

• Decreto Não Numeradode 19 de Abril de 2004

  Homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena Caieiras Velhas II, localizada no Município de Aracruz, no Estado do Espírito Santo.

• Decreto Não Numeradode 18 de Fevereiro de 1997

  Declara luto oficial(Revogação tornada sem efeito pelo Decreto nº 10.954, de 2022)...

• Decreto Não Numeradode 17 de Maio de 2002

  Renova concessões e autorização das entidades que menciona, para explorar serviços de radiodifusão, e dá outras providências.

• Decreto Não Numeradode 18 de Fevereiro de 1992

  Fixa os preços mínimos básicos da uva da safra 1992.

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