“decreto de 7 de maiol de 2003” em Legislação Federal

DecretoDecreto de 22 de Julho de 1998
Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Umbuzeiro", situado no Município de Carnaubais, Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.
Decreto7.045 de 22/12/2009
Altera, acresce e revoga dispositivos do Decreto nº 6.296, de 11 de dezembro de 2007.
Decreto70.525 de 16/05/1972
Declara de utilidade pública a Sociedade de São Vicente de Paulo, com sede em Santos, Estado de São Paulo.
DecretoDecreto de 22 de Julho de 1998
Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda São Sebastião", situado no Município de Ivinhema, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
Decreto70.320 de 23/03/1972
Estabelece normas essenciais à implantação do sistema de classificação de cargos instituí do pela Lei nº 5.645, de 10 de dezembro de 1970, e dá outras providências.
Decreto70.364 de 04/04/1972
Declara de utilidade pública o "Lar das Meninas", com sede em americana, Estado de São Paulo.
Decreto70.371 de 06/04/1972
Declara de utilidade pública o Colégio Cristo Rei, também chamado Educandário Cristo Rei, com sede em Patos, Estado da Paraíba.
Decreto7.039 de 22/12/2009
Promulga o Protocolo de Cooperação entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Francesa referente à Criação de um Fórum Franco-Brasileiro do Ensino Superior e da Pesquisa, firmado em Brasília, em 25 de maio de 2006.