“decreto de 7 de maiol de 2003” em Legislação Federal

DecretoDecreto de 16 de Julho de 1998
Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Mulungu", situado no Município de Pendências, Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.
DecretoDecreto de 16 de Julho de 1998
Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural conhecido como "Fazenda Pinheiral II", situado no Município de Palmeira, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Decreto7.013 de 19/11/2009
Altera o Decreto nº 5.209, de 17 de setembro de 2004, que regulamenta a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que cria o Programa Bolsa Família.
Decreto70.221 de 01/03/1972
Autoriza a Caixa Geral de Depósitos a funcionar no País.
Decreto70.198 de 24/02/1972
Regulamenta o Decreto-lei º 1.023, de 21 de outubro de 1969, que dispõe sobre a tarifa de utilização de Faróis, e dá outras providências.
Decreto70.247 de 07/03/1972
Declara de utilidade pública a Irmandade de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro da Santa Casa de Caridade de Bom Despacho, com sede em Bom Despacho, Estado de Minas Gerais.
Decreto7.006 de 10/11/2009
Dá nova redação ao art. 6º do Anexo I ao Decreto nº 5.417, de 13 de abril de 2005, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores e das Funções Gratificadas do Comando da Marinha e do Ministério da Defesa.
DecretoDecreto de 14 de Julho de 1998
Abre ao Orçamento Fiscal da União crédito suplementar no valor global de R$ 9.534.740,00, em favor do Ministério da Agricultura e do Abastecimento e do Ministério da Indústria, do Comércio e do Turismo, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.