“decreto de 7 de maiol de 2003” em Legislação Federal

Decreto96.181 de 20/06/1988
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terra necessária à implantação de subestaçao da Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, no Município de Amparo, Estado de São Paulo.
Decreto96.193 de 21/06/1988
Abre ao Ministério da Educação, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, o crédito suplementar de CZ$ 41.474.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
Decreto96.179 de 20/06/1988
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, áreas contíguas de terra necessárias à implantação da subestação Ibaté, da Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, no Estado de São Paulo.
Decreto96.213 de 23/06/1988
Renova concessão pelo Decreto de 24.4.2002...
Decreto96.228 de 27/06/1988
Autoriza o aumento do Capital Social da Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA.
Decreto96.210 de 22/06/1988
Outorga concessão à FUNDAÇÃO BRASILEIRA DE COMUNICAÇÃO, para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda curta, na cidade de Santa Maria, Estado do Rio Grande do Sul.
Decreto9.618 de 18/12/2018
Declara de interesse público e social o acervo documental privado do Instituto de Arqueologia Brasileira.
Decreto96.185 de 20/06/1988
Abre à Presidência da República, em favor do Gabinete da Presidência da República e do Estado-Maior das Forças Armadas, e ao Ministério das Relações Exteriores, o crédito suplementar no valor de CZ$114.860.000,00, para o reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.