“decreto de 7 de maiol de 2003” em Legislação Federal

Decreto1.288 de 21/10/1994
Dispõe sobre o término, em território nacional, do regime de sanções contra o Haiti, estabelecido pelas Resoluções 841 (1993), 873 (1993), 875 (1993) e 917 (1994) do Conselho de Segurança das Nações Unidas.
Decreto1.287 de 21/10/1994
Altera o Regulamento Consolidado do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, aprovado pelo Decreto nº 99.684, de 8 de novembro de 1990.
DecretoDecreto de 30 de Setembro de 2010
Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado Santa Terezinha, situado nos Municípios de Japoatã e Neópolis, Estado de Sergipe, e dá outras providências.
DecretoDecreto de 22 de Dezembro de 1992
Dispõe sobre os efetivos do Exército a vigorarem em 1993.
Decreto1.286 de 21/10/1994
(Revogado Decreto nº 10.930, de 2022)...
DecretoDecreto de 18 de Janeiro de 1991
DECLARA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DE SUA MAJESTADE O REI OLAVO V, DO REINO DA NORUEGA.
Decreto12.996 de 24/04/1918
Modifica a organização do Corpo Consular Brasileiro.
Decreto1.300 de 04/11/1994
Dispõe sobre a execução do Vigésimo Sexto Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 14, entre Brasil e Argentina, de 26 de julho de 1994.