“decreto de 7 de maiol de 2003” em Legislação Federal

• Decreto94.958 de 24/09/1987

  Renova a concessão outorgada à RÁDIO RAINHA DO OESTE DA ALTÔNIA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Altônia, Estado do Paraná.

• Decreto94.985 de 30/09/1987

  Autoriza o funcionamento do curso de Administração da Faculdade de Ciências da Computação Cristo-Rei, em Ponta Grossa, Paraná.

• Decreto94.997 de 05/10/1987

  Autoriza o aumento de capital da USIMINAS MECÂNICA S.A. por subscrição e integralização em dinheiro.

• Decreto94.951 de 24/09/1987

  Renova concessão pelo Decreto de 24.4.2002...

• DecretoDecreto de 25 de Janeiro de 2002

  Institui o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Doce, localizada nos Estados de Minas Gerais e Espírito Santo, e dá outras providências.

• Decreto94.937 de 23/09/1987

  Abre à Justiça Eleitoral e à Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, em favor de diversas unidades orçamentárias, o crédito suplementar de CZ$19.028.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

• Decreto94.977 de 28/09/1987

  Abre ao Ministério da Reforma e do Desenvolvimento Agrário, em favor de diversas unidades orçamentárias, o crédito suplementar de CZ$17.610.000,00, para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente Orçamento.

• Decreto94.979 de 29/09/1987

  Reestrutura o Conselho Federal de Cultura, e dá outras providências.

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