“decreto de 7 de maiol de 2003” em Legislação Federal

DecretoDecreto de 28 de Julho de 2010
Declara perempta a concessão outorgada à Rádio Difusora Vale do Uruçuí Ltda., concessionária do serviço de radiodifusão sonora em ondas médias, no Município de Uruçuí, Estado do Piauí.
DecretoDecreto de 02 de Agosto de 2010
Renova a concessão outorgada à Rádio Rio Mar Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias, sem direito de exclusividade, no Município de Manaus, Estado do Amazonas.
DecretoDecreto de 04 de Agosto de 2010
Renova a concessão outorgada à Fundação Nossa Senhora Aparecida, para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias, sem direito de exclusividade, no Município de Aparecida, Estado de São Paulo.
DecretoDecreto de 04 de Agosto de 2010
Renova a concessão outorgada à Rádio Continental Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias, sem direito de exclusividade, no Município de Palotina, Estado do Paraná.
Decreto12.800 de 07/07/1943
Declara sem efeito o decreto nº 6..987, de 20 de março de 1941.
DecretoDecreto de 05 de Agosto de 2010
Outorga concessão à Mar e Céu Comunicações Ltda., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município de Alta Floresta, Estado de Mato Grosso.
DecretoDecreto de 05 de Agosto de 2010
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Educação, do Trabalho e Emprego, da Cultura e do Esporte, crédito suplementar no valor global de R$ 189.385.448,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
DecretoDecreto de 05 de Agosto de 2010
Renova a concessão outorgada à Rádio Pérola do Turi Ltda., para explorar serviço de radiodifusão de sonora em ondas médias, sem direito de exclusividade, no Município de Santa Helena, Estado do Maranhão.