“decreto de 7 de maiol de 2003” em Legislação Federal

Decreto11.125 de 08/07/2022
Declara luto oficial pelo falecimento do ex-Primeiro-Ministro do Japão Shinzo Abe.
DecretoDecreto de 11 de Novembro de 1992
Autoriza o funcionamento do Plano de Curso em Administração Rural, bacharelado, das Faculdades Integradas de Dourados, em Dourados - MS.
Decreto11.137 de 18/07/2022
Altera o Decreto nº 10.947, de 25 de janeiro de 2022, para tornar dispensável aos Comandos da Marinha, do Exército e da Aeronáutica o cumprimento da regulamentação do inciso VII do...
Decreto11.118 de 01/07/2022
Altera o Decreto nº 10.359, de 20 de maio de 2020, para dispor sobre as competências da Secretaria Especial de Cultura do Ministério do Turismo, e o Decreto nº 10.548, de 20 de novembro de 2020, para prorrogar o remanejamento temporário de Cargos Comissionados Executivos - CCE para o Ministério do Turismo.
DecretoDecreto de 14 de Dezembro de 2006
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Justiça Federal e do Ministério da Previdência Social, crédito suplementar no valor global de R$ 139.100.000,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
DecretoDecreto de 26 de Dezembro de 2006
Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais que menciona, e dá outras providências.
Decreto11.140 de 21/07/2022
Promulga o Acordo de Cooperação Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de Santa Lúcia, firmado em Brasília, em 26 de abril de 2010.
DecretoDecreto de 26 de Dezembro de 2006
Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais que menciona, e dá outras providências.