“decreto de 7 de maiol de 2003” em Legislação Federal
- Decreto97.766 de 19/05/1989
Declara de interesse social para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "FAZENDA CHOPIM - QUINHÃO II - FRAÇÃO B", classificado como "latifúndio por exploração", situado no Município de Mangueirinha, no Estado do Paraná, compreendido na zona prioritária, fixada pelo Decreto nº 92.622, de 02 de maio de 1986, e dá outras providências.
- Decreto97.760 de 18/05/1989
Reestrutura a Comissão Especial de Recursos do Ministério da Agricultura, e dá outras providências.
- Decreto97.783 de 26/05/1989
Autoriza o funcionamento do curso de Psicologia da Faculdade de Ciências da Saúde e Sociais, do Rio de Janeiro.
- Decreto97.738 de 12/05/1989
Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado IQUIRI ou PETROLINA, classificado como latifúndio por exploração situado no Município de Senador Guiomard, no Estado do Acre, compreendido na zona prioritária, fixada pelo Decreto nº 92.676, de 19 de maio de 1986, e dá outras providências...
- Decreto97.768 de 19/05/1989
Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, parte do imóvel rural denominado "BOQUEIRÃO, RAPADURA E NOVA OLINDA (DATA PALMEIRA)", classificado como "latifúndio por exploração", situado no Município de Codó, no Estado do Maranhão, compreendido na zona prioritária, fixada pelo Decreto nº 92.619, de 02 de maio de 1986, e dá outras providências.
- Decreto97.773 de 22/05/1989
Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "FAZENDA TRÊS IRMÃOS", classificado como "latifúndio por exploração", situado no Município de Prado, no Estado da Bahia, compreendido na zona prioritária, fixada pelo Decreto nº 92.689, de 19 de maio de 1986 e dá outras providências.
- Decreto97.740 de 15/05/1989
Abre à Presidência da República, em favor da Comissão Nacional de Energia Nuclear, e, ao Ministério das Relações Exteriores, o crédito suplementar de NCz$ 1.094.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
- Decreto97.776 de 22/05/1989
Prorroga o prazo previsto no parágrafo único do art. 2º do Decreto nº 97.455, de 15 de janeiro de 1989.