“decreto de 28 de dezembro de 1994” em Legislação Federal

• DecretoDecreto de 28 de Dezembro de 1994

  Declara de utilidade pública o ASILO DE MENDICIDADE SÃO VICENTE DE PAULA, com sede na Cidade de Capão Bonito (SP), e outras entidades.

• DecretoDecreto de 28 de Dezembro de 1994

  Autoriza o funcionamento do Curso Superior de Tecnologia em Processamento de Dados da Faculdade "Prudente de Moraes", com sede na Cidade de Itu, Estado de São Paulo.

• Decreto1.346 de 28/12/1994

  Aprova o Plano Geral de Convocação para o Serviço Militar Inicial nas Forcas Armadas em 1996.

• DecretoDecreto de 28 de Dezembro de 1994

  Cria a Comissão Interministerial Permanente para Instauração e Coordenação do Programa Nacional de Turismo Histórico-Cultural dos Fortes e Fortalezas - CINAFOR), e dá outras providências.

• Decreto1.350 de 28/12/1994

  Dispõe sobre a participação, no Conselho Deliberativo do SEBRAE, de entidades representativas de micro e empresas de pequeno porte...

• Decreto1.351 de 28/12/1994

  Dispõe sobre a distribuição dos cargos em comissão e funções de confiança nos órgãos da Administração Federal direta, autárquica e fundacional e dá outras providências.

• Decreto1.352 de 28/12/1994

  Dispõe sobre a tarifa especial prevista no art. 104 da Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, e dá outras providências.

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