“decreto de 22 de novembro de 1994” em Legislação Federal

• Decreto Não Numeradode 22 de Novembro de 1994

  Concede autorização ao Banco Financeiro e Industrial de Investimento S.A. e à Generali do Brasil Cia. Nacional de Seguros para constituir sociedade seguradora no País.

• DecretoDecreto de 22 de Novembro de 1994

  Renova a concessão outorgada à Rádio Londrina S.A. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na Cidade de Londrina, Estado do Paraná.

• Decreto1.314 de 22/11/1994

  (Revogado Decreto nº 10.930, de 2022)...

• Decreto1.313 de 22/11/1994

  (Revogado Decreto nº 10.930, de 2022)...

• DecretoDecreto de 22 de Novembro de 1994

  Renova a concessão outorgada à Rádio Rural de Altamira Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Altamira, Estado do Pará.

• DecretoDecreto de 22 de Novembro de 1994

  Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da Telecomunicações de São Paulo S.A. - TELESP, o imóvel que menciona.

• DecretoDecreto de 22 de Novembro de 1994

  Renova a concessão outorgada à Rádio Cultura de Joinville Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Joinville, Estado de Santa Catarina.

• DecretoDecreto de 22 de Novembro de 1994

  Cria a Câmara Consultiva Estrutural para a Competitividade Câmara Estrutural, dispõe sobre suas atribuições e funcionamento e dá outras providências.

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