“decreto de 21 de junho de 1994” em Legislação Federal

• Decreto Não Numeradode 21 de Junho de 1994

  Autoriza o funcionamento do Curso de Ciências Biológicas das Faculdades Aelis, em Santos SP.

• Decreto1.159 de 21/06/1994

  Dispõe sobre a execução do Quinto Protocolo Adicional ao Acordo Comercial nº 9, entre Brasil e México, de 12.11.93.

• Decreto1.160 de 21/06/1994

  Revogado Decreto de 26 de fevereiro de 1997.

• DecretoDecreto de 21 de Junho de 1994

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural sem denominação especial, conhecido como "Rancho Amigo I", situado no Município de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 21 de Junho de 1994

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais denominados "Fazenda Colorado - Lote 22" e "FAZENDA CASA DO MORRO - Lote 21" (Gleba Cajueiro), situados no Município de Riachinho, Estado de Tocantins, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 21 de Junho de 1994

  Autoriza o funcionamento do Curso de Direito da Faculdade de Administração e Informática de Maringá PR.

• DecretoDecreto de 21 de Junho de 1994

  Autoriza o aumento do Capital Social da Rede Ferroviária Federal S.A. RFFSA.

• DecretoDecreto de 21 de Junho de 1994

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural sem denominação especial, conhecido como "Rancho Amigo", situado no Município de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

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