“decreto de 2 de fevereiro de 1998” em Legislação Federal

• DecretoDecreto de 02 de Fevereiro de 1998

  Renova a concessão da Rádio Globo de São Paulo Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda curta, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.

• Decreto2.486 de 02/02/1998

  Cria a Floresta Nacional de Carajás, no Estado do Pará, e dá outras providências.

• Decreto2.480 de 02/02/1998

  Cria a Floresta Nacional do Itacaiunas, no Estado do Pará, e dá outras providências.

• Decreto2.489 de 02/02/1998

  Encerra os trabalhos de inventariança da extinta Autarquia Instituto Nacional de Alimentação e Nutrição - INAN.

• Decreto2.485 de 02/02/1998

  Cria a Floresta Nacional de Humaitá, no Estado do Amazonas, e dá outras providências.

• Decreto2.482 de 02/02/1998

  Cria a Floresta Nacional de Itaituba II, no Estado do Pará, e dá outras providências.

• Decreto2.487 de 02/02/1998

  Dispõe sobre a qualificação de autarquias e fundações como Agências Executivas, estabelece critérios e procedimentos para a elaboração, acompanhamento e avaliação dos contratos de gestão e dos planos estratégicos de reestruturação e de desenvolvimento institucional das entidades qualificadas e dá outras providências.
• Decreto2.481 de 02/02/1998

  Cria a Floresta Nacional de Itaituba I, no Estado do Pará, e dá outras providências.

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