“decreto de 2 de fevereiro de 1998” em Legislação Federal

• DecretoDecreto de 02 de Fevereiro de 1998

  Renova a concessão da Rádio Tropical de Ribeirão Preto Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo.

• DecretoDecreto de 02 de Fevereiro de 1998

  Renova a concessão da Sociedade Rádio Difusora Lucélia Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Lucélia, Estado de São Paulo.

• Decreto2.488 de 02/02/1998

  Define medidas de organização administrativa específicas para as autarquias e fundações qualificadas como Agências Executivas e dá outras providências.
• Decreto2.483 de 02/02/1998

  Cria a Floresta Nacional de Altamira, no Estado do Pará, e dá outras providências.

• Decreto2.484 de 02/02/1998

  Cria a Floresta Nacional do Xingu, no Estado do Pará e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 02 de Fevereiro de 1998

  Transfere para a Fundação Nossa Senhora Aparecida a concessão outorgada à Rádio Educadora Rural Sociedade Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Fernandópolis, Estado de São Paulo.

• DecretoDecreto de 02 de Fevereiro de 1998

  Renova a concessão da Rádio Difusora de Catanduva Ltda, para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Catanduva, Estado de São Paulo.

• DecretoDecreto de 02 de Fevereiro de 1998

  Renova a concessão da Rádio Globo de São Paulo Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda curta, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.

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