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dano simples” em Conceitos

  • ConceitoExposição ou abandono de recém-nascido

    O dolo deve ser de abandono, de forma que a ocorrência de dolo de dano afasta a incidência desse delito.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Exposição ou abandono de recém-nascido
  • ConceitoCondução de embarcação ou aeronave

    artigo 39, da Lei n. 11.343/06, e consiste na ação de “conduzir embarcação ou aeronave após o consumo de drogas, expondo a dano...

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Condução de embarcação ou aeronave
  • ConceitoPublicidade enganosa como crime

    § 3° Para os efeitos deste código, a publicidade é enganosa por omissão quando deixar de informar sobre dado essencial...

    • Consumidor
    • Crimes de Consumo
    • Publicidade enganosa como crime
  • ConceitoObrigações híbridas ou propter rem

    dano iminente quando o prédio vizinho estiver ameaçado de ruína (CC, 1.280).- obrigação de pagamento de tributos cujo fato...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades diversas de obrigações
    • Obrigações híbridas ou propter rem
  • ConceitoFato ilícito típico

    Esse é o seu dado objetivo.

    • Civil
    • Teoria geral dos fatos jurídicos
    • Fatos ilícitos
    • Fato ilícito típico
  • ConceitoCorrespondência comercial

    É necessário que a correspondência possua conteúdo comercial e com potencial de causar dano, podendo, inclusive, já ter sido...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade de correspondência
    • Correspondência comercial
  • ConceitoDefinição e notas introdutórias sobre responsabilidade civil

    O instituto da responsabilidade civil destina-se a restaurar o equilíbrio e a harmonia decorrentes de um dano moral...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Definição e notas introdutórias sobre responsabilidade civil
  • ConceitoEfeitos do inadimplemento

    devedor ficará obrigado a pagar o valor equivalente à obrigação que tiver se tornado impossível por último, além de perdas e danos...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Alternativas
    • Efeitos do inadimplemento