Busca AIConceitosTodas as Áreas“dano qualificado” em ConceitosConceitoDever de auxíliode esclarecimento: solicitar das partes esclarecimentos acerca de alegações, posições ou pedidos realizados em juízo, dando...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoDever de auxílioConceitoPrimazia do julgamento do mérito recursalsimples superação (art. 932, CPC); ou mesmo quando se admite o agravo de instrumento que não foi corretamente formado, dando-se...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPrimazia da decisão de méritoPrimazia do julgamento do mérito recursalConceitoCritérios para definição da competênciapalavras, é a porção de jurisdição atribuída pela norma (constitucional e/ou infraconstitucional) a um determinado ente, dando...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaAspectos introdutóriosCritérios para definição da competênciaConceitoCompensação de horasCLT instituiu o chamado “banco de horas”, prevendo que a compensação de jornada pode ser feita no período máximo de um ano...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoCompensação de horasConceitoRelação com o Marco Civil da Internet e LGPDabusivas, impõe responsabilidade objetiva ao fornecedor e consagra o direito à segurança, à saúde e à reparação integral dos danos...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoRelação com o Marco Civil da Internet e LGPDConceitoDireito de arrependimento em compras onlineinformação pode configurar vício de informação e prática abusiva, sujeita a sanções administrativas e à reparação por danos...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoDireito de arrependimento em compras onlineConceitoRegras para Comércio Eletrônicocontexto que o Decreto nº 7.962/2013 assume papel estratégico, ao normatizar os deveres do fornecedor no ambiente digital, dando...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio Eletrônico1...2425262728
