Busca AIConceitosTodas as Áreas“critérios para definição da competência” em ConceitosConceitoRegras geraisA redação legal, portanto, permite extrair os requisitos constitutivos para ocorrência da dação em pagamento:- Dívida: ao...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosDação em pagamentoRegras geraisConceitoPrescrição2018).Desta feita, o término de um período aquisitivo (12 meses de vigência do contrato), o direito de férias exsurge para...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasPrescriçãoConceitoAssunção de dívidao devedor a lhe pagar a dívida (promessa de liberação), e nem com o contrato pelo qual um terceiro ingressa na relação para...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesAssunção de dívidaConceitoGrupos despersonalizadosGrupos despersonalizados são grupos de pessoas que realizam atividades diversas, mas lhes faltam os elementos necessários para...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisGrupos despersonalizadosConceitoFinanciamento ou custeio do tráficoA criação desse delito abre uma exceção a teoria monista do crime, punindo dois agentes que concorrem para o mesmo delito...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesFinanciamento ou custeio do tráficoConceitoFurto majoradoHá divergências doutrinárias acerca dos critérios necessários para a configuração da majorante: parte da doutrina...PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto simplesFurto majoradoConceitoDifamaçãoO crime é formal, sendo cabível a tentativa de forma excepcional, apenas quando o meio utilizado para a prática do crime...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraDifamaçãoConceitoTransformação de condutasPara configurar a transformação, é necessária a conjugação da gravidade da lesão e da vulnerabilidade da vítima.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãoTransformação de condutas1...969798...129
