Busca AIConceitosTodas as Áreas“critérios para definição da competência” em ConceitosConceitoValores sociais do trabalho e da livre iniciativaJá a livre iniciativa garante a inteira liberdade para possuir bens e desenvolver atividades, desde que respeitem o Estado...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilFundamentos da república federativa do brasilValores sociais do trabalho e da livre iniciativaConceitoPerigo de contágio de moléstia gravesendo a contaminação o mero exaurimento da conduta.PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdePerigo de contágio de moléstia graveConceitoCondicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencialser considerados como sinônimos para fins da tipificação penal, na busca da melhor proteção do bem jurídico.PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeCondicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencialConceitoPrincipais dispositivos relacionados ao princípio da primaziaas partes - especialmente para a parte possivelmente atingida pela nulidade -, o princípio da primazia da decisão de mérito...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPrimazia da decisão de méritoPrincipais dispositivos relacionados ao princípio da primaziaConceitoExposição ou abandono de recém-nascidoocultar desonra própria".Expor: transportar a vítima para um lugar de risco.PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeExposição ou abandono de recém-nascidoConceitoEmpresas, incidentes sobre faturamento e lucroAlém disso, a Constituição prevê, no §4º do art. 195, a possibilidade de instituir outras fontes de custeio para a Seguridade...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisEmpresas, incidentes sobre faturamento e lucroConceitoFundamentos da república federativa do brasilO art. 1º da CF/1988, em seus incisos, traz os fundamentos da República Federativa do Brasil, mais precisamente...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilFundamentos da república federativa do brasilConceitoPrincípios da administração públicade toda a sociedade.Buscando uma definição abrangente, a Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração pública1...171819...126