Busca AIConceitosTodas as Áreas“crimes sexuais contra vulnerável” em ConceitosConceitoCorrespondência comercialTrata-se de crime formal, sendo cabível a conduta tentada. Referências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade de correspondênciaCorrespondência comercialConceitoTráfico de pessoasO crime é comum, sem necessidade de quaisquer características especiais nos sujeitos passivo e ativo.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalTráfico de pessoasConceitoHomicídio doloso majoradoO homicídio doloso simples ou qualificado pode ser majorado em um terço caso cometido contra pessoa menor de 14...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaHomicídioHomicídio doloso majoradoConceitoHomicídio doloso qualificadoao homicídio perpetrado para ocultar crime já cometido.Qualificadoras de modo são objetivas, e elevam os patamares da pena...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaHomicídioHomicídio doloso qualificadoConceitoExceção da verdadePor não ser necessário que o fato seja falso para a incidência da norma, em regra, não se a...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraDifamaçãoExceção da verdadeConceitoHomicídio doloso minoradoRelevante valor social: Trata-se de valor que tem importância para toda uma sociedade ou co...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaHomicídioHomicídio doloso minoradoConceitoHomicídio culposo majoradoO homicídio culposo pode ter sua pena majorada de 1/3 se resulta de inobservância de regra...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaHomicídioHomicídio culposo majoradoConceitoHomicídio doloso simplesO homicídio doloso é aquele em que o agente quis o resultado ou assumiu o risco de produzi-...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaHomicídioHomicídio doloso simples1...789...36
