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crimes sexuais contra vulnerável” em Conceitos

  • ConceitoMinistério público

    estão preenchidos os requisitos para o oferecimento e se as condições são suficientes para a reprovação e prevenção do crime...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Acordo de não persecução penal
    • Partes do acordo
    • Ministério público
  • ConceitoSigiloso

    A negativa de acesso fere a prerrogativa do exercício da advocacia e pode constituir crime de abuso de autoridade (art. 32...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Características do inquérito policial
    • Sigiloso
  • ConceitoCaracterísticas do inquérito policial

    por agentes públicos, sem delegação a particulares, sendo atribuição das polícias federal e civil, exceto em casos de crimes...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Características do inquérito policial
  • ConceitoDefinição de Consumidor

    independentemente de serem ou não destinatárias finais.Importante salientar que a defesa do consumidor busca a tutela da parte mais vulnerável...

    • Consumidor
    • Relação Jurídica de Consumo
    • Definição de Consumidor
  • ConceitoConceito

    preliminar como: “o conjunto de atividades desenvolvidas concatenadamente por órgãos do estado, a partir de uma notícia-crime...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Conceito
  • ConceitoConceito de Inquérito policial

    preliminar como: “o conjunto de atividades desenvolvidas concatenadamente por órgãos do estado, a partir de uma notícia-crime...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Conceito de Inquérito policial
  • ConceitoDisponibilidade

    disponibilidade no qual o ofendido ou os demais legitimados possuem a liberdade para decidir se desejam oferecer a queixa crime...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Princípios
    • Disponibilidade
  • ConceitoConceito de Inquérito Policial

    preliminar como: “o conjunto de atividades desenvolvidas concatenadamente por órgãos do estado, a partir de uma notícia-crime...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Conceito de Inquérito Policial