Busca AIConceitosTodas as Áreas“crimes de responsabilidades” em ConceitosConceitoOrganização do estadomandatos, a alternância de poder e a responsabilidade do Chefe de Estado.ConstitucionalOrganização do estadoConceitoEvolução e transformação do princípio da legalidadepermite a lei, podendo inclusive ser o governante responsabilizado pelos seus excessos.Não obstante tal concepção seja de...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeEvolução e transformação do princípio da legalidadeConceitoPrazos específicos no CDCda adoção da responsabilidade objetiva do fornecedor, da solidariedade entre os envolvidos na cadeia de consumo e da inversão...ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoPrescrição e DecadênciaPrazos específicos no CDCConceitoPrescrição e Decadênciaque busca equilíbrio entre a celeridade processual e a proteção dos direitos materiais, especialmente diante da responsabilidade...ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoPrescrição e DecadênciaConceitoRegras para Comércio Eletrôniconão afasta a responsabilidade do fornecedor direto, nem descaracteriza a natureza de contrato de consumo.ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio Eletrônico1...9596979899
