“crimes de responsabilidades” em Conceitos

ConceitoExtorsão majorada
São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de Direito Penal.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Roubo e extorsão
- Extorsão simples
- Extorsão majorada
ConceitoNexo de causalidade
O nexo de causalidade é um dos pressupostos da responsabilidade civil.
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Nexo de causalidade
ConceitoElementos da Relação de Consumo
a necessidade de concessão de maior proteção a grupos em situação de possível vulnerabilidade fática e/ou jurídica.Neste...
- Consumidor
- Relação de Consumo
- Elementos da Relação de Consumo
ConceitoAbuso de direito
Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Abuso de direito
ConceitoEspécies de dano
Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Espécies de dano
ConceitoMaus-tratos
de crime instantâneo, são excessivos os castigos que coloquem em risco a vida e a saúde da vítima.Trata-se de crime próprio...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Periclitação da vida e da saúde
- Maus-tratos
ConceitoPrincípio da insignificância
Súmula Vinculante 24 - STF.- Tema Repetitivo do STJ - 157.TeseIncide o princípio da insignificância aos crimes tributários...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Apropriação indébita
- Apropriação indébita previdenciária
- Princípio da insignificância
ConceitoFalsificação de carteira de trabalho
responsabilidade do empregador, evidente que o intuito protetivo vislumbrado pelo legislador só será alcançado se este preencher...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Penalidades
- Falsificação de carteira de trabalho