“crimes de responsabilidades” em Conceitos

ConceitoAto obsceno
Trata-se de crime comum, sendo que a vítima é a coletividade.
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Ultraje público ao pudor
- Ato obsceno
ConceitoRoubo qualificado
O roubo qualificado é crime hediondo.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Roubo e extorsão
- Roubo simples
- Roubo qualificado
ConceitoRoubo majorado
emprego de arma de uso proibido ou restrito são considerados crimes hediondos.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Roubo e extorsão
- Roubo simples
- Roubo majorado
ConceitoEstelionato majorado
São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de Direito Penal.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Estelionato e outras fraudes
- Estelionato
- Estelionato majorado
ConceitoExtorsão majorada
São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de Direito Penal.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Roubo e extorsão
- Extorsão simples
- Extorsão majorada
ConceitoFurto minorado ou privilegiado
No que tange à diminuição da pena em forma de fração, trata-se de minorante.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Furto
- Furto simples
- Furto minorado ou privilegiado
ConceitoLesão corporal com violência doméstica
Já no parágrafo 10º, há a previsão de majorantes para as hipóteses de lesão grave, gravíssima ou seguida de morte caso sejam...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Lesões corporais
- Lesão corporal com violência doméstica
ConceitoRoubo impróprio
Tema1120 - Separação de poderes e controle jurisdicional de constitucionalidade em relação à interpretação de normas regimentais...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Roubo e extorsão
- Roubo simples
- Roubo impróprio