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crimes contra o patrimônio” em Conceitos

  • ConceitoConversão de condutas

    anos ou contra quem não tenha o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não possa...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação
    • Conversão de condutas
  • ConceitoExposição da intimidade sexual

    No Capítulo I-A, intitulado “Da exposição da intimidade sexual", está elencada a conduta qu...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Exposição da intimidade sexual
  • ConceitoUltraje público ao pudor

    O presente capítulo é composto pelos seguintes delitos:- Ato obsceno.- Escrito ou objeto obsceno.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Ultraje público ao pudor
  • ConceitoLesão corporal gravissíma

    Dano estético capaz de produzir desgosto, desconforto, vexame ou humilhação a quem o porta.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Lesões corporais
    • Lesão corporal gravissíma
  • ConceitoLesão corporal grave

    Aceleração de parto: É necessário que o agente conheça a condição de gestante da vítima e que o feto nasça com vida.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Lesões corporais
    • Lesão corporal grave
  • ConceitoLesão corporal culposa

    Aplica-se o perdão judicial na lesão corporal culposa quando as consequências da ação atingem o agente de forma grave, a...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Lesões corporais
    • Lesão corporal culposa
  • ConceitoLesão corporal leve

    A lesão corporal é considerada leve quando não houver a incidência das modalidades qualific...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Lesões corporais
    • Lesão corporal leve
  • ConceitoPrivilegiadoras ou minorantes

    O agente deve agir em razão de motivo de relevante valor social ou moral ou estar dominado por violenta emoção, seguida de...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Lesões corporais
    • Privilegiadoras ou minorantes