Busca AIConceitosTodas as Áreas“crimes contra o patrimônio” em ConceitosConceitoCorrespondência comercialO delito deve ser doloso. Trata-se de crime formal, sendo cabível a conduta tentada.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade de correspondênciaCorrespondência comercialConceitoTráfico de pessoasO crime é formal e consuma-se com O efetivo tráfico, nacional ou internacional. É cabível a conduta tentada.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalTráfico de pessoasConceitoAssédio sexualO crime é próprio, sendo necessário que O sujeito ativo possua condição de superior hierárquico ou ascendência em relação...PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes contra a liberdade sexualAssédio sexualConceitoHomicídio doloso majoradoou maior de 60 anos, conforme o parágrafo 4º do artigo 121.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaHomicídioHomicídio doloso majoradoConceitoHomicídio doloso qualificadocometimento de outro crime.- Consequencial: corresponde ao homicídio perpetrado para ocultar crime já cometido.Qualificadoras...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaHomicídioHomicídio doloso qualificadoConceitoExceção da verdadePor não ser necessário que o fato seja falso para a incidência da norma, em regra, não se admite a exceção da verdade...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraDifamaçãoExceção da verdadeConceitoHomicídio doloso minoradointegrado à sociedade.Violenta emoção, seguida de injusta provocação da vítima.Trata-se de emoção que domina completamente o...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaHomicídioHomicídio doloso minoradoConceitoHomicídio culposo majoradoculposo pode ter sua pena majorada de 1/3 se resulta de inobservância de regra técnica de profissão, arte ou ofício, ou se o...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaHomicídioHomicídio culposo majorado1...141516...41
