Busca AIConceitosTodas as Áreas“crimes contra a vida” em ConceitosConceitoNexo causalcrime, somente é imputável a quem lhe deu causa”.Em outros termos, também em âmbito do Direito Penal, ninguém responderá...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarPressupostos do dever de indenizarNexo causalConceitoContratação por tempo indeterminadoConstituição Federal como a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) reconhecem ser o trabalho meio para uma vida digna,...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoContratação por tempo indeterminadoConceitoNormas gerais de tutela do trabalhodo sustento do indivíduo e da sua família, mas também como instrumento de garantia de uma vida digna e de redução das desigualdades...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoConceitoCaracterísticas do poder constituinte originárioPara as alterações cotidianas do texto constitucional, que surgem a partir das mudanças circunstanciais da vida política,...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte originárioCaracterísticas do poder constituinte originárioConceitoPlebiscitoFoi quando a plebe adquiriu o direito de participar da vida política mediante o voto, por intermédio dos concilia plebis,...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosInstrumentos de democracia semidiretaPlebiscitoConceitoCálculo dos benefícios considerando-se os salários-de-contribuição, corrigidos monetariamenteos benefícios previdenciários, a fim de proteger os direitos e a qualidade de vida dos segurados.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialPrevidência socialPrincípios e diretrizesCálculo dos benefícios considerando-se os salários-de-contribuição, corrigidos monetariamenteConceitoTeoria geral dos recursosÉ um instrumento que visa oferecer ao recorrente a possibilidade de obter uma decisão mais favorável, seja pela alteração...Processo PenalTeoria geral dos recursosConceitoOrdem socialReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.ConstitucionalOrdem social1...474849...92
