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crimes contra a vida” em Conceitos

  • ConceitoOrdem econômica e financeira

    todos uma vida digna e realizar a justiça social.Desta feita, cabe ao Estado fiscalizar o mercado e combater a prática de...

    • Constitucional
    • Ordem econômica e financeira
  • ConceitoGarantias e vedações

    qualquer título ou pretexto.- Restrição quanto à dedicação à vida político-partidária.- Vedação ao recebimento de auxílios...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime jurídico dos magistrados
    • Garantias e vedações
  • ConceitoHierarquia

    orientam, a Administração Pública é tida como o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Hierarquia
  • ConceitoConcessionária

    da Lei nº 14.133/2021), a qual pode ser compreendida como ferramenta constitucional que visa garantir a prevalência da isonomia...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Concessionária
  • ConceitoDireito à reparação de danos

    Esse modelo, previsto nos arts. 12 a 14 do CDC, visa proteger o consumidor da desvantagem estrutural em que se encontra,...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Direitos Básicos do Consumidor
    • Direito à reparação de danos
  • ConceitoTutela Coletiva

    Criada para dar resposta às demandas de massa oriundas da sociedade de consumo, essa tutela visa assegurar a efetividade...

    • Consumidor
    • Tutela Coletiva
  • ConceitoPessoas Portadoras de Deficiência

    Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Pessoas Portadoras de Deficiência
  • ConceitoComposição e legislatura

    Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
    • Composição e legislatura