Busca AIConceitosTodas as Áreas“crimes contra a vida” em ConceitosConceitoInfrações militaresA investigação criminal militar ocorre para apurar os crimes cometidos por militares no exercício de sua função.Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInfrações militaresConceitoDireitos do nascituroSegundo essa teoria, a personalidade jurídica só é adquirida pelo nascimento com vida.CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeDireitos do nascituroConceitoRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasNo Título IV, intitulado “Da Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas", estão elencadas os crimes...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasConceitoObrigatoriedadeAinda, a Ação Penal Popular admite a denúncia de qualquer cidadão nos crimes de responsabilidade cometidos pelo Presidente...Processo PenalAção penalPrincípiosObrigatoriedadeConceitoCabimentocometimento da infração, em acordo de não persecução penal, transação penal ou suspensão condicional do processo;- os crimes...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalCabimentoConceitoEspécies de provae a perícia no local envolve a análise técnica de vestígios deixados no cenário do crime.Processo PenalProvasEspécies de provaConceitoPlanos de benefícios da previdência socialpromoção de uma vida com dignidade para todos os segurados e seus familiares.PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialConceitoAssistência sociala vida, a redução de danos e a prevenção da incidência de riscos e independe de contribuição.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialAssistência social1...303132...91