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crimes contra a propriedade intelectual” em Conceitos

  • ConceitoCiência, tecnologia e inovação

    e/ou produtividade.Vê-se, pois, tratarem-se os três conceitos de ideias relacionadas ao desenvolvimento econômico e intelectual...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Ciência, tecnologia e inovação
  • ConceitoRepresentante Legal

    A ação penal privada é uma faculdade do ofendido em determinados tipos de crimes, no qual poderá escolher exercê-la...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Legitimidade
    • Representante Legal
  • ConceitoOrdem econômica e financeira

    Nesse sentido são princípios orientadores da atividade econômica (art. 170, da CF): - soberania nacional.- propriedade privada...

    • Constitucional
    • Ordem econômica e financeira
  • ConceitoInternet das coisas

    preocupações no campo do direito concorrencial e da propriedade intelectual.

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Novas tipologias no consumo digital
    • Internet das coisas
  • ConceitoObrigação de restituir

    Não necessariamente a obrigação de dar será devida pelo proprietário que deverá transferir a sua propriedade ao...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações simples
    • Obrigação de dar
    • Obrigação de restituir
  • ConceitoProteção das manifestações culturais

    sendo, em verdade, possibilidade de exteriorização de um pensamento, de uma ideia, de um valor ou mesmo de um conceito intelectual...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Cultura
    • Proteção das manifestações culturais
  • ConceitoBens móveis e imóveis

    sua destruição ou deterioração (exemplo, as construções e as plantações).- Imóveis por acessão física intelectual - são os...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens móveis e imóveis
  • ConceitoResponsabilidade do presidente da república

    Os delitos político-administrativos também são chamados de crime de responsabilidade e podem provocar o impeachment da autoridade...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Responsabilidade do presidente da república