“crimes contra a propriedade imaterial” em Conceitos
- ConceitoDano material
Assim, o lucro cessante seria a perda de um ganho aguardado, a frustração da expectativa de um ganhou, ou ainda, a redução...
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Espécies de dano
- Dano material
- ConceitoLegalidade material
A legalidade formal demanda A estrita obediência aos trâmites procedimentais de formação da lei (atendimento ao processo...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Juridicidade-Legalidade
- Legalidade material
- ConceitoCalúnia
sua responsabilização por crimes ambientais.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a honra
- Calúnia
- ConceitoDifamação
É incabível a possibilidade de difamação contra os mortos, por ausência de previsão expressa, sendo vedada a analogia in...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a honra
- Difamação
- ConceitoInjúria
Não se admite a injúria praticada contra mortos ou contra a pessoa jurídica.Trata-se de crime comum.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a honra
- Injúria
- ConceitoAborto
O crime de aborto se encontra previsto nos artigos 124 a 126 do Código Penal e consiste na ação de “provocar aborto...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Aborto
- ConceitoHomicídio
A doutrina diverge sobre o início e o fim da vida A ser considerado para fins de homicídio, predominando que A vida se inicia...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Homicídio
- ConceitoInfanticídio
estado puerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo após".Trata-se de crime próprio, em que apenas a mãe no estado...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Infanticídio