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crimes contra a pessoa” em Conceitos

  • ConceitoTratamento diferenciado entre brasileiros

    brasileiro nato, em qualquer hipótese, enquanto autoriza a do naturalizado nos casos de crime comum, praticado antes da naturalização...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos de nacionalidade
    • Tratamento diferenciado entre brasileiros
  • ConceitoPrincípios

    Assim, aquela pessoa/órgão investido na função jurisdicional, tem poderes jurisdicionais plenos.Não obstante, por uma questão...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Aspectos introdutórios
    • Princípios
  • ConceitoPrincípios Gerais

    soberania; b) a cidadania;c) a dignidade da pessoa humana; d) os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; e) a...

    • Consumidor
    • Princípios Gerais
  • ConceitoDireitos Básicos do Consumidor

    integridade da pessoa humana no âmbito de seus interesses no mercado de consumo.Esses direitos ajudam a construir um mercado...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Direitos Básicos do Consumidor
  • ConceitoConceito de fornecedor

    pessoa, física ou jurídica, pública ou privada, nacional ou internacional, que produz, monta, distribui, importa, exporta...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Elementos da Relação de Consumo
    • Conceito de fornecedor
  • ConceitoConceito de consumidor

    pessoa, física ou jurídica, que adquire um produto ou serviço como destinatário final, ou seja, para sua fruição direta.

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Elementos da Relação de Consumo
    • Conceito de consumidor
  • ConceitoPagamento em dobro

    Com fundamento nos valores constitucionais da dignidade da pessoa humana, compromisso com a redução das desigualdades...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Concessão e época de férias
    • Pagamento em dobro
  • ConceitoPrescrição

    ciente do descompasso de forças existente no contrato de trabalho, inspirada nos valores constitucionais da dignidade da pessoa...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Prescrição