Busca AIConceitosTodas as Áreas“crimes contra a pessoa” em ConceitosConceitoIsenção de penaNão se aplica a isenção de pena nos crimes com violência ou grave ameaça, contra idoso e ao estranho que participa do crime...PenalCrimes contra o patrimônioDisposições geraisIsenção de penaConceitoApropriação indébita previdenciáriaO crime de apropriação indébita previdenciária se encontra previsto no artigo 168-A do Código Penal e consiste na...PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação indébita previdenciáriaConceitoApropriação indébita simplesClassificações principaisO crime é comum, podendo ser cometido por qualquer pessoa que tenha a posse inicial lícita do bem...PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação indébita simplesConceitoFurto qualificadoNessa qualificadora, ao contrário da previsão do §4º-A do art. 155, não é necessária A configuração do perigo comum.PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto simplesFurto qualificadoConceitoApropriação de tesouroClassificações principaisO crime é comum e deve ser doloso.PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação de tesouroConceitoApropriação indébita majoradamajorante incide apenas no necessário miserável, vez que o legal caracteriza o crime de peculato.- na qualidade de tutor,...PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação indébita majoradaConceitoFurto majoradoVolume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto simplesFurto majoradoConceitoCausa de aumento de pena“se o crime é praticado por agente que mantém ou tenha mantido relação íntima de afeto com a vítima ou com o fim de vingança...PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelDivulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografiaCausa de aumento de pena1...232425...86
