Busca AIConceitosTodas as Áreas“crimes contra a organização do trabalho” em ConceitosConceitoComissão parlamentar de inquérito - cpida União a realização de inspeções e auditorias que entender necessárias.Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoComissão parlamentar de inquérito - cpiConceitoNatureza jurídicauma investigação preliminar sobre o sujeito suspeito pela prática do delito....Processo PenalInquérito policialNatureza jurídicaConceitoDisposições geraisLivro I do Código Civil, em linhas gerais, dispõe sobre a classificação das pessoas jurídicas, o início da existência legal...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisConceitoBens consumíveis e inconsumíveisGOMES:“O conceito de consumibilidade, embora se radique na qualidade natural da coisa, depende, em certos casos, da atitude do...CivilBens jurídicosBens consumíveis e inconsumíveisConceitoAborto praticado sem o consentimento da gestanteO consentimento inválido pode ser resultado de: a) violência; b) grave ameaça, c) fraude ou; d) incapacidade da gestante...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaAbortoAborto praticado sem o consentimento da gestanteConceitoCláusula de escala móvelO princípio do nominalismo adotado pelo Código Civil brasileiro e positivado em seu art. 315 tem como uma consequência...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoObjeto do pagamento e provaCláusula de escala móvelConceitoNovaçãoA esse movimento simultâneo de extinção e de uma obrigação, mediante criação de uma nova, dá-se o nome de novação (CC, art...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosNovaçãoConceitoConsiderações geraisO devedor é, como se era de esperar, o principal legitimado a realizar o pagamento.CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoQuem deve pagarConsiderações gerais1...151152153154155
