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crimes contra a organização do trabalho” em Conceitos

  • ConceitoCidadania

    Cidadania é um conceito que se consolidou a partir do surgimento do Estado Moderno (séc.

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Fundamentos da república federativa do brasil
    • Cidadania
  • ConceitoCultura

    /promotor cultural.Para além do aspecto individual, o direito à cultura também alcança a proteção do patrimônio histórico...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Cultura
  • ConceitoDefinição e notas introdutórias sobre responsabilidade civil

    dois momentos distintos: o do débito (Schuld), consistindo na obrigação de realizar a prestação e dependente de ação ou...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Definição e notas introdutórias sobre responsabilidade civil
  • ConceitoPrincípios

    legislação processual.Isto porque, se antes a base do processo civil estava, precipuamente, na própria lei civil material...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
  • ConceitoCritérios

    da licitação, podendo estes serem divididos em:- Critérios do edital: garantir a validade e a existência do instrumento...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Critérios
  • ConceitoSegurança jurídica

    A preocupação é, portanto, A de garantir que A realização do interesse público sempre será priorizada, mesmo nas hipóteses...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Segurança jurídica
  • ConceitoSupremo tribunal federal

    O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.

    • Constitucional
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    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
  • ConceitoEstado democrático de direito

    Gomes Canotilho, a base do Estado Democrático de Direito reside nos seguintes princípios: da constitucionalidade, democrático...

    • Constitucional
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    • Elementos constitutivos da república federativa do brasil
    • Estado democrático de direito