“crimes contra a liberdade pessoal” em Conceitos

ConceitoFurto minorado ou privilegiado
Volume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Furto
- Furto simples
- Furto minorado ou privilegiado
ConceitoEstelionato majorado
exemplo dos estelionatos cometidos contra o INSS.- Súmula Anotada 17 - STJ.- Súmula Anotada 24 - STJ.- Súmula Anotada 48...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Estelionato e outras fraudes
- Estelionato
- Estelionato majorado
ConceitoExposição ou abandono de recém-nascido qualificado
Código Penal, formas qualificadas ao tipo penal de exposição ou abandono de recém-nascido nas hipóteses de ocorrência de: a)...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Periclitação da vida e da saúde
- Exposição ou abandono de recém-nascido
- Exposição ou abandono de recém-nascido qualificado
ConceitoSupressão ou alteração de marca em animais
Classificações principaisO crime é comum. A conduta deve ser dolosa.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Usurpação
- Supressão ou alteração de marca em animais
ConceitoPrincípio da insignificância
Tema Repetitivo do STJ - 157.TeseIncide o princípio da insignificância aos crimes tributários federais e de descaminho...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Apropriação indébita
- Apropriação indébita previdenciária
- Princípio da insignificância
ConceitoPromoção de migração ilegal majorada
Na primeira hipótese, a violência deve ser destinada a uma pessoa, e não à coisa.
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
- Promoção de migração ilegal
- Promoção de migração ilegal majorada
ConceitoFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual
Trata-se de crime comum. O crime é material, sendo cabível a conduta tentada.
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
- Favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual
ConceitoFiguras especiais do estelionato
na entrega de coisa: nesta modalidade o crime é material e próprio, sendo necessária a relação prévia de entrega entre o...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Estelionato e outras fraudes
- Estelionato
- Figuras especiais do estelionato