Busca AIConceitosTodas as Áreas“crimes contra a inviolabilidade do domicílio” em ConceitosConceitoFundamentos da república federativa do brasila soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilFundamentos da república federativa do brasilConceitoRedistribuição de aprovações burocráticas emitidas pelo extinto ministério do trabalhoda atividade desempenhada, os equipamentos de proteção individual (EPI’s) são concedidos pelo empregador ao empregado contra...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoEquipamento de proteção individualRedistribuição de aprovações burocráticas emitidas pelo extinto ministério do trabalhoConceitoReceber Informações Para A Defesa de Interesses Individuais Ou Coletivose que permite não só o pleno conhecimento de todos os pormenores do serviço por parte do seu usuário, mas também a fiscalização...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosReceber Informações Para A Defesa de Interesses Individuais Ou ColetivosConceitoCaracterísticas do inquérito policialdas polícias federal e civil, exceto em casos de crimes militares (Art. 144, §§ 1º e 4º da CF).- Discricionariedade: O delegado...Processo PenalInquérito policialCaracterísticas do inquérito policialConceitoGarantias do indiciadoser o autor do crime investigado.São garantidos ao indiciado todos os direitos e garantias fundamentais.Processo PenalInquérito policialIndiciamentoGarantias do indiciadoConceitoRegime jur??dico do servidor p??blicopontuar que a obrigatoriedade do regime jur??...AdministrativoRegime jur??dico do servidor p??blicoConceitoEspécies de provasTodos os meios legais podem ser utilizados para provar um fato jurídico, desde que a lei não lhe imponha determinada...CivilProvas do negócio jurídicoEspécies de provasConceitoDefesa do estado e das instituições democráticasE sim defesa do território contra invasão estrangeira, defesa da soberania nacional e defesa da pátria, que podem ensejar...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticas1...424344...87
