Busca AIConceitosTodas as Áreas“crimes contra a inviolabilidade do domicílio” em ConceitosConceitoExposição da intimidade sexualVolume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.PenalCrimes contra a dignidade sexualExposição da intimidade sexualConceitoUltraje público ao pudorVolume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.PenalCrimes contra a dignidade sexualUltraje público ao pudorConceitoLesão corporal gravissímana saúde da vítima para a qual a medicina, à época do delito, ainda não possua a cura, ou cujo procedimento é de alto risco...PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisLesão corporal gravissímaConceitoPrivilegiadoras ou minorantesde um sexto a um terço, a critério do magistrado.PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisPrivilegiadoras ou minorantesConceitoLesão corporal graveNa hipótese de dolo do resultado morte, a conduta praticada é a de tentativa de homicídio.- Debilidade permanente de membro...PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisLesão corporal graveConceitoLesão corporal culposasem a intenção do agente.PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisLesão corporal culposaConceitoLesão corporal leveNão se confunde com a lesão insignificante, pois é necessária a configuração de dano juridicamente relevante.PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisLesão corporal leveConceitoFrustração de direito assegurado por lei trabalhistaTrata-se de crime comum. O delito deve ser doloso. O crime é material, sendo cabível a conduta tentada.PenalCrimes contra a organização do trabalhoFrustração de direito assegurado por lei trabalhista1...121314...85
