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crimes contra a dignidade sexual” em Conceitos

  • ConceitoPerdão judicial

    É aplicável o perdão judicial nas hipóteses do ofendido, de forma reprovável, provocar a injúria, ou nos casos de...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a honra
    • Injúria
    • Perdão judicial
  • ConceitoAborto majorado

    morte da gestante, com a duplicação da pena.Ressalta a doutrina que o termo técnico para tal previsão é o de majorantes...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Aborto
    • Aborto majorado
  • ConceitoHomicídio culposo

    O homicídio é considerado culposo se praticado sem a intenção de matar, tendo o agente atuado com negligência, imprudência...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Homicídio
    • Homicídio culposo
  • ConceitoMediação para servir a lascívia de outrem qualificada

    de guarda.- se o crime é cometido com emprego de violência, grave ameaça ou fraude.- se o crime é cometido com o fim de...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
    • Mediação para servir a lascívia de outrem
    • Mediação para servir a lascívia de outrem qualificada
  • ConceitoExceção da verdade

    proteger a dignidade do cargo e da função.- se o ofendido foi absolvido do crime imputado por sentença irrecorrível: previsão...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a honra
    • Calúnia
    • Exceção da verdade
  • ConceitoCorrespondência comercial

    Trata-se de crime formal, sendo cabível a conduta tentada. Referências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade de correspondência
    • Correspondência comercial
  • ConceitoTráfico de pessoas

    O crime é formal e consuma-se com o efetivo tráfico, nacional ou internacional. É cabível a conduta tentada.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
    • Tráfico de pessoas
  • ConceitoExceção da verdade

    razão dessa exceção é fundada no interesse público, em que a exceção da verdade pode revelar um desvio da dignidade e do...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a honra
    • Difamação
    • Exceção da verdade