“crimes contra a dignidade sexual” em Conceitos

ConceitoExposição da intimidade sexual
qual seja, a intimidade sexual.
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Exposição da intimidade sexual
ConceitoRegistro não autorizado da intimidade sexual
O crime de registro não autorizado da intimidade sexual se encontra previsto no artigo 216-B do Código Penal e consiste...
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Exposição da intimidade sexual
- Registro não autorizado da intimidade sexual
ConceitoLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
", estão elencadas as condutas que lesionam o bem jurídico autodeterminação sexual do indivíduo ou, ainda, a moralidade social...
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
ConceitoFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual
O crime de favorecimento de prostituição ou outra forma de exploração sexual se encontra previsto no artigo 228...
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
- Favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual
ConceitoCrimes contra a vida
No Capítulo I, intitulado “Dos crimes contra a vida", estão elencadas as condutas que lesionam este bem jurídico...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
ConceitoCrimes contra a honra
No Capítulo V, intitulado “Dos crimes contra a honra", estão elencadas as condutas que causam dano à honra subjetiva...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a honra
ConceitoFavorecimento da prostituição ou outra exploração sexual qualificada
é cometido com emprego de violência, grave ameaça ou fraude.- se o crime é cometido com o fim de lucro.
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
- Favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual
- Favorecimento da prostituição ou outra exploração sexual qualificada
ConceitoCrimes contra a pessoa
vida e da saúde.- da rixa.- dos crimes contra a honra.- dos crimes contra a liberdade individual.
- Penal
- Crimes contra a pessoa