Busca AIConceitosTodas as Áreas“crimes contra a dignidade sexual” em ConceitosConceitoRedução a condição análoga à de escravo majoradoNecessária a configuração do fim especial de discriminar. Referências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalRedução a condição análoga à de escravoRedução a condição análoga à de escravo majoradoConceitoCausa de aumento de pena“se o crime é praticado por agente que mantém ou tenha mantido relação íntima de afeto com a vítima ou com o fim de vingança...PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelDivulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografiaCausa de aumento de penaConceitoSequestro e cárcere privado qualificadoacerca da qualificadora, vez que o bem jurídico tutelado é a dignidade sexual e, portanto, imprópria a previsão junto aos...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalSequestro e cárcere privadoSequestro e cárcere privado qualificadoConceitoAumento de pena em razão do meio utilizadoNo parágrafo 4º do artigo 122 do Código Penal, a legislação estabelece que a pena será aumentada até o dobro, a...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãoAumento de pena em razão do meio utilizadoConceitoInvasão de dispositivo informático qualificadodo § 3o, aumenta-se a pena de um a dois terços se houver divulgação, comercialização ou transmissão a terceiro, a qualquer...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosInvasão de dispositivo informáticoInvasão de dispositivo informático qualificadoConceitoInvasão de dispositivo informático majoradoParte especial: art. 121 a 212 do Código Penal, 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosInvasão de dispositivo informáticoInvasão de dispositivo informático majoradoConceitoLesão corporal graveNa hipótese de aborto, a conduta passa a ser de lesão corporal gravísssima.PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisLesão corporal graveConceitoLesão corporal culposaexemplo dos casos de vínculo afetivo ou familiar existente entre o agente e a vítima.PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisLesão corporal culposa1...131415...61