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crimes comuns” em Conceitos

  • ConceitoTeoria da causalidade adequada

    praticado pelo agente seja de molde a provocar o dano sofrido pela vítima, segundo o curso normal das coisas e a experiência comum...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Nexo de causalidade
    • Teoria da causalidade adequada
  • ConceitoObrigações líquidas e ilíquidas

    Por procedimento comum (ou por artigos de liquidação): quando não houver, nos autos, elementos suficientes para a quantificação...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades diversas de obrigações
    • Obrigações líquidas e ilíquidas
  • ConceitoFatos naturais

    a) Fatos naturais ordinários.Fatos naturais ordinários são os acontecimentos previsíveis e comuns de ocorrer.Por exemplo...

    • Civil
    • Teoria geral dos fatos jurídicos
    • Fatos lícitos
    • Fatos naturais
  • ConceitoPoder legislativo

    peculiaridades particulares ao processo legislativo de cada espécie normativa, é possível identificar a existência de fases comuns...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
  • ConceitoGarantias do indiciado

    indiciamento deve haver indícios suficientes de autoria do delito, que reflitam na possibilidade do sujeito ser o autor do crime...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Indiciamento
    • Garantias do indiciado
  • ConceitoHipóteses de sub-rogação

    sub-rogação que ocorrer nas hipóteses previstas no art. 346 do Código Civil, a saber:"Credor que pagar dívida do devedor comum...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Pagamento com sub-rogação
    • Hipóteses de sub-rogação
  • ConceitoCompetências legislativas concorrentes da união, estados e distrito federal

    art. 23, CF), sejam de ordem legislativa (art. 24, CF).No art. 23 estão as competências materiais (ou administrativas) comuns...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Competências legislativas concorrentes da união, estados e distrito federal
  • ConceitoTutela Coletiva

    e os individuais homogêneos são divisíveis, derivados de origem comum, cuja defesa coletiva é autorizada por razões de...

    • Consumidor
    • Tutela Coletiva