Busca AIConceitosTodas as Áreas“crime praticado sem violência ou grave ameaça” em ConceitosConceitoAtribuiçõesao Advogado-Geral da União, mas sem abrir mão da titularidade presidencial.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoPresidente e Vice-presidenteAtribuiçõesConceitoFatos lícitosdesmembrados em fatos naturais (ou fatos jurídicos strictu sensu) e fatos humanos.CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos lícitosConceitoObrigações simplese simples são aquelas que produzem efeito imediato e, portanto, não estão sujeitas a condição, termo ou encargo (ou modo)...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesConceitoTeoria da causalidade adequadacondições.Nas palavras de Antunes Varela: “só há uma relação de causalidade adequada entre fato e dano quando o ato ilícito praticado...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarNexo de causalidadeTeoria da causalidade adequadaConceitoJurisdição voluntáriado termo da sua duração ou da consolidação, e de fideicomisso, quando decorrer de renúncia ou quando ocorrer antes do evento...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoEspéciesJurisdição voluntáriaConceitoHierarquiaVale dizer que se cuida de princípio específico, sem correspondência com aqueles aplicáveis ao Poder Legislativo ou Executivo...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaHierarquiaConceitoIncidentes sobre a receita de concursos de prognósticostítulos de capitalização, aplica-se um percentual de 5% sobre o movimento global de apostas ou sorteios.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisIncidentes sobre a receita de concursos de prognósticosConceitoPatrimônio jurídicoO patrimônio se exprime em um valor numérico, seja negativo ou positivo.CivilBens jurídicosConsiderações geraisPatrimônio jurídico1...707172...144
