Busca AIConceitosTodas as Áreas“crime praticado sem violência ou grave ameaça” em ConceitosConceitoConceito de Jurisdiçãoou lesão a direito próprio....Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoAspectos introdutóriosConceito de JurisdiçãoConceitoDireitos e Obrigaçõesde oferecimento de utilidade ou comodidade material fruível diretamente pelos administrados, prestado pelo Estado ou por...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesConceitoInterrogatóriode defesa.O interrogatório, além de ser um direito do acusado, é também um ato personalíssimo, ou seja, somente o próprio...Processo PenalProvasEspécies de provaInterrogatórioConceitoCondições apropriadasde um acidente do trabalho ou mesmo de ser futuramente acometido por uma doença laborativa.Para combater ou, no mínimo,...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoIluminaçãoCondições apropriadasConceitoRepresentação no negócio jurídico(representação convencional ou voluntária) ou por lei (representação legal).CivilNegócios jurídicosRepresentação no negócio jurídicoConceitoMinistros de estadoseja, não garante nenhuma estabilidade ou vitaliciedade ao seu ocupante, o qual pode ser investido ou demitido pelo Presidente...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoMinistros de estadoConceitoMitigação da obrigatoriedadeO Acordo de não persecução penal é criticado por parcela da doutrina por mitigar o princípio da obrigatoriedade,...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalMitigação da obrigatoriedadeConceitoAcesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petiçãoou lesão a direito próprio devidamente analisada e resolvida por órgão dotado de poder jurisdicional.Em outras palavras,...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConstituição e processoAcesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petição1...676869...144
